Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recomendam que a Organização Mundial do Comércio (OMC) proíba subsídios à pesca que causem danos, como aqueles que reduzem o preço do combustível e da construção de barcos, assim como os que proveem subvenção de preços para manter valores de mercado artificialmente altos.

A reportagem é de Hecléia Machado, publicada por Agência de Comunicação da UFRN, 03-11-2021.

A recomendação foi publicada na revista Science, no último dia 29 de outubro, com a assinatura de 296 pesquisadores de 46 países. Da UFRN, assinam: Ronaldo Angelini, do Departamento de Engenharia Civil (CIV/CT), e Adriana Carvalho e Priscila Lopes, ambas do Departamento de Ecologia (Decol/CB).

Na matéria, os cientistas se direcionam aos membros da Organização Mundial do Comércio, que se reúnem neste mês e podem ter uma oportunidade única de promover um acordo para o fim desses subsídios negativos. O feito seria ainda uma forma de complementar discussões importantes debatidas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), abordando a emergência climática, já que boa parte desses subsídios tem a ver com o maior acesso a combustível fóssil.

É proposto ainda no documento um acordo eficaz que elimine frotas de pesca internacional predatória e embarcações não regulamentadas, de acordo com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para garantir a confiabilidade dos envolvidos, o acordo também deve amparar os esforços dos países subdesenvolvidos em cumprir seus compromissos e mudar gradualmente para uma gestão sustentável. Por fim, segundo os pesquisadores, o acordo deve exigir documentação transparente de dados e medidas de implementação.

Os cientistas convocam também chefes de Estado do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica e do Acordo Estados Unidos–México–Canadá, bem como os de outros blocos comerciais e países, de forma individual, a se manifestarem a favor de um acordo que garanta essas recomendações. Os pesquisadores recomendam que os membros da OMC usem seu poder político para proteger a saúde dos oceanos e o bem-estar da sociedade.

Em um período de urgência climática, no qual a necessidade de conscientização e discussão sobre assuntos relacionados ao meio ambiente é gigante, o documento fala sobre o problema, mas também mostra a solução.

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